Ceará recebe R$ 509 milhões da cessão onerosa do pré-sal; confira lista

No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo que o esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos.

O Governo do Ceará e municípios receberam  R$ pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.

No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo que o esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos. Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência. O Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019, garantia o repasse de R$ 543 milhões.

O município de Fortaleza recebeu a maior parcela, com R$ 45,5 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada à cidades como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Já o menor valor foi R$ 475 mil, enviado aos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Ererê.

A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.

Entenda

Firmado em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à Petrobras explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a estatal antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões à União. Desde 2013, o governo negocia um aditivo de contrato com a empresa devido à desvalorização do preço do barril no mercado internacional. Esse aditivo foi fixado em R$ 34,6 bilhões. Já a liberação de R$ 5,9 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios foi definida com a aprovação do Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019.

Confira valores:

Abaiara –  634.005,41

Acarape – 792.506,76

Acaraú – 1.902.016,22

Acopiara – 1.743.514,87

Aiuaba – 951.008,11

Alcântaras – 634.005,41

Altaneira – 475.504,05

Alto Santo – 951.008,11

Amontada – 1.426.512,16

Antonina do Norte – 475.504,05

Apuiarés – 792.506,76

Aquiraz – 2.060.517,57

Aracati – 2.060.517,57

Aracoiaba – 1.109.509,46

Ararendá – 634.005,41

Araripe – 951.008,11

Aratuba – 634.005,41

Arneiroz – 475.504,05

Assaré – 951.008,11

Aurora – 1.109.509,46

Baixio – 475.504,05

Banabuiú – 951.008,11

Barbalha – 1.743.514,87

Barreira – 951.008,11

Barro – 951.008,11

Barroquinha – 792.506,76

Baturité – 1.268.010,81

Beberibe – 1.743.514,87

Bela Cruz – 1.268.010,81

Boa Viagem – 1.743.514,87

Brejo Santo – 1.585.013,51

Camocim – 1.902.016,22

Campos Sales – 1.109.509,46

Canindé – 2.060.517,57

Capistrano – 951.008,11

Caridade – 951.008,11

Cariré – 951.008,11

Caririaçu – 1.109.509,46

Cariús – 951.008,11

Carnaubal – 951.008,11

Cascavel – 2.060.517,57

Catarina – 951.008,11

Catunda – 634.005,41

Caucaia – 5.153.456,53

Cedro – 1.109.509,46

Chaval – 634.005,41

Choró – 634.005,41

Chorozinho – 951.008,11

Coreaú – 951.008,11

Crateús – 2.060.517,57

Crato – 2.853.024,33

Croatá – 951.008,11

Cruz – 1.109.509,46

Deputado Irapuan Pinheiro – 475.504,05

Ererê – 475.504,05

Eusébio – 1.743.514,87

Farias Brito – 951.008,11

Forquilha – 1.109.509,46

Fortaleza – 45.590.800,90

Fortim – 792.506,76

Frecheirinha – 792.506,76

General Sampaio – 475.504,05

Graça – 792.506,76

Granja – 1.743.514,87

Granjeiro – 475.504,05

Groaíras – 634.005,41

Guaiúba – 1.109.509,46

Guaraciaba do Norte – 1.426.512,16

Guaramiranga – 475.504,05

Hidrolândia – 951.008,11

Horizonte – 1.902.016,22

Ibaretama – 634.005,41

Ibiapina – 1.109.509,46

Ibicuitinga – 634.005,41

Icapuí – 951.008,11

Icó – 1.902.016,22

Iguatu – 2.536.021,62

Independência – 1.109.509,46

Ipaporanga – 634.005,41

Ipaumirim – 634.005,41

Ipu – 1.426.512,16

Ipueiras – 1.426.512,16

Iracema – 792.506,76

Irauçuba – 1.109.509,46

Itaiçaba – 475.504,05

Itaitinga – 1.426.512,16

Itapajé – 1.743.514,87

Itapipoca – 2.694.522,97

Itapiúna – 951.008,11

Itarema – 1.426.512,16

Itatira – 951.008,11

Jaguaretama – 951.008,11

Jaguaribara – 634.005,41

Jaguaribe  1.268.010,81

Jaguaruana – 1.268.010,81

Jardim – 1.109.509,46

Jati – 475.504,05

Jijoca de Jericoacoara – 951.008,11

Juazeiro do Norte – 5.153.456,53

Jucás – 1.109.509,46

Lavras da Mangabeira – 1.268.010,81

Limoeiro do Norte – 1.743.514,87

Madalena – 951.008,11

Maracanaú – 5.153.456,53

Maranguape – 2.694.522,97

Marco – 1.109.509,46

Martinópole – 634.005,41

Massapê – 1.426.512,16

Mauriti – 1.585.013,51

Meruoca – 792.506,76

Milagres – 1.109.509,46

Milhã – 634.005,41

Miraíma – 792.506,76

Missão Velha – 1.268.010,81

Mombaça – 1.426.512,16

Monsenhor Tabosa – 951.008,11

Morada Nova – 1.902.016,22

Moraújo – 475.504,05

Morrinhos – 951.008,11

Mucambo – 792.506,76

Mulungu – 634.005,41

Nova Olinda – 792.506,76

Nova Russas – 1.268.010,81

Novo Oriente – 1.109.509,46

Ocara – 1.109.509,46

Orós – 951.008,11

Pacajus – 1.902.016,22

Pacatuba – 2.219.018,92

Pacoti – 634.005,41

Pacujá – 475.504,05

Palhano – 475.504,05

Palmácia – 634.005,41

Paracuru – 1.268.010,81

Paraipaba – 1.268.010,81

Parambu – 1.268.010,81

Paramoti – 634.005,41

Pedra Branca – 1.426.512,16

Penaforte – 475.504,05

Pentecoste – 1.268.010,81

Pereiro – 792.506,76

Pindoretama – 951.008,11

Piquet Carneiro – 792.506,76

Pires Ferreira – 634.005,41

Poranga – 634.005,41

Porteiras – 792.506,76

Potengi – 634.005,41

Potiretama – 475.504,05

Quiterianópolis – 951.008,11

Quixadá – 2.219.018,92

Quixelô – 792.506,76

Quixeramobim – 2.060.517,57

Quixeré – 951.008,11

Redenção – 1.109.509,46

Reriutaba – 951.008,11

Russas – 2.060.517,57

Saboeiro – 792.506,76

Salitre – 792.506,76

Santa Quitéria – 1.426.512,16

Santana do Acaraú – 1.268.010,81

Santana do Cariri – 951.008,11

São Benedito 1.585.013,51

São Gonçalo do Amarante – 1.585.013,51

São João do Jaguaribe – 475.504,05

São Luís do Curu – 634.005,41

Senador Pompeu – 1.109.509,46

Senador Sá – 475.504,05

Sobral – 5.153.456,53

Solonópole – 951.008,11

Tabuleiro do Norte – 1.268.010,81

Tamboril – 1.109.509,46

Tarrafas – 475.504,05

Tauá – 1.743.514,87

Tejuçuoca/CE CE 951.008,11

Tianguá – 2.060.517,57

Trairi – 1.743.514,87

Tururu – 792.506,76

Ubajara – 1.268.010,81

Umari – 475.504,05

Umirim – 951.008,11

Uruburetama – 951.008,11

Uruoca – 792.506,76

Varjota – 951.008,11

Várzea Alegre – 1.426.512,16

Viçosa do Ceará – 1.743.514,87

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